Por favor, leia com atenção o Termo de Uso e a Política de Privacidade. Ao usar, acessar, baixar (fazer download), instalar ou registrar este aplicativo, você aceitará todas as disposições aqui tratadas, inerentes ao Termo de Uso e Política de Privacidade do aplicativo, concordando que se vinculou integralmente às suas condições de forma livre e espontânea.
1.1 A Academia Magistral desenvolveu o aplicativo da Plataforma de Aprendizagem Academia Magistral, para ser baixado por seus usuários, com a finalidade de gerenciamento de conteúdo para a disseminação do conhecimento nas áreas específicas de seu interesse, por meio da gestão de videoaulas, palestras, cursos, jogos, entre outras funcionalidades que venham a ser desenvolvidas no futuro.
O funcionamento do aplicativo está condicionado à contratação da Plataforma de Aprendizagem Academia Magistral.
2.1 App ou aplicativo móvel: software desenvolvido para ser instalado em dispositivos eletrônicos móveis, tais como smartphones ou tablets. Este aplicativo pode ser instalado no dispositivo desde que o mesmo permita e desde que seja baixado pelo usuário por meio de uma loja on-line, como Google Play ou App Store.
2.2 Android: sistema operacional para dispositivos móveis, desenvolvido pelo Open Handset Alliance, liderado pelo Google.
2.3 iOS (anteriormente chamado de iPhone OS): sistema operacional móvel da Apple Inc., desenvolvido originalmente para o iPhone.
2.4 Usuários: todas as pessoas que contratarem a utilização da Plataforma de Aprendizagem Academia Magistral poderão baixar e usar o aplicativo. Os usuários terão acesso aos recursos disponibilizados pela Academia Magistral, utilizando a plataforma sempre de forma on-line.
3.1 Para que o usuário possa baixar o aplicativo em seu aparelho celular, deverá se certificar de que possui Android ou iOS na versão pré-estabelecida pela Academia Magistral. Não haverá outra forma de acesso ao aplicativo que não seja por meio de smartphone ou tablet.
3.2 No tutorial de apresentação do aplicativo será disponibilizado o aceite do “Termo de Uso e Política de Privacidade”. O aceite é obrigatório para uso do aplicativo, não sendo possível prosseguir sem aceitá-lo.
4.1 Cadastro: Para o funcionamento do aplicativo, o usuário deverá criar uma conta utilizando um e-mail válido. Esta conta permitirá que todos os dados fornecidos estejam disponíveis para backup e compartilhamento em ambiente de nuvem. Sempre que o dispositivo estiver on-line, os dados serão automaticamente atualizados.
4.2 A criação da conta está vinculada ao preenchimento de um cadastro, sendo o usuário integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas.
O cadastro é composto pelos seguintes dados obrigatórios:
Nome
Sobrenome
Os dados do cadastro serão armazenados na base de dados da Academia Magistral, em ambiente seguro, garantindo sigilo e confidencialidade.
4.3 Para acessar o aplicativo da Plataforma de Aprendizagem Academia Magistral, o usuário deverá efetuar login mediante identificação de usuário e senha pessoal, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter o sigilo dessas informações.
4.4 Apenas colaboradores autorizados da Academia Magistral poderão acessar as informações pessoais dos usuários. A divulgação a terceiros não será realizada sem autorização prévia do usuário, exceto em cumprimento a ordens judiciais.
O principal benefício oferecido ao usuário é a possibilidade de acesso aos conteúdos do aplicativo Academia Magistral por meio de dispositivos móveis (smartphones ou tablets).
6.1 Caso o usuário não deseje mais utilizar o aplicativo da Academia Magistral, poderá, a qualquer tempo, desinstalá-lo, sem que isso gere direito a qualquer tipo de indenização para qualquer das partes.
6.2 A Academia Magistral reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper o aplicativo (ou qualquer parte de seu conteúdo), a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, não sendo responsável por eventuais impactos decorrentes dessas ações.
7.1 A Academia Magistral responde pela construção e manutenção do aplicativo.
7.2 A Academia Magistral não garante que o uso do aplicativo será ininterrupto ou livre de erros, não se responsabilizando por divergências de informações decorrentes de falhas técnicas, de programação, equipamentos ou falta de conhecimento do usuário.
7.3 Em nenhuma hipótese a Academia Magistral, seus diretores, administradores, empregados ou representantes serão responsáveis por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do aplicativo.
7.4 O usuário é responsável por manter o aplicativo atualizado. A Academia Magistral não se responsabiliza por falhas decorrentes da não atualização.
7.5 A Academia Magistral não garante que o aplicativo esteja livre de perdas, defeitos, ataques, vírus ou invasões de terceiros, não assumindo responsabilidade por tais eventos.
8.1 Todo o conteúdo disponibilizado no aplicativo, incluindo interface, vídeos, áudios, textos, scripts e softwares, é de propriedade exclusiva da Academia Magistral ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
8.2 O usuário compromete-se a não reproduzir, modificar, distribuir, alugar, vender ou explorar o aplicativo de forma não autorizada.
8.3 A Academia Magistral poderá alterar, suspender ou remover o acesso ao aplicativo ou a seus conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
8.4 A utilização do software fora das permissões deste termo é estritamente proibida, sujeitando o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.
8.5 O usuário não possui qualquer direito ou licença para utilização das marcas da Academia Magistral ou de terceiros exibidas no aplicativo.
Ao realizar o cadastro, o usuário poderá optar por receber comunicações e novidades da Academia Magistral por e-mail, SMS ou outros meios. O cancelamento do recebimento (opt-out) poderá ser realizado diretamente no cadastro do aplicativo.
10.1 A Academia Magistral poderá modificar este Termo de Uso e Política de Privacidade a qualquer tempo.
10.2 A continuidade do uso do aplicativo após as alterações implicará aceitação automática dos novos termos.
10.3 Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
10.4 Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
10.5 Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento.